Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus à Secretária de Estado de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem de prisão expedida pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.

STJ nega insalubridade a servidores em home office

/90 e na ausência de exposição a riscos em ambiente remoto

O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil

ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população 

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re

O impacto da diversidade na carreira jurídica

Explore o impacto positivo da inclusão e representatividade no campo jurídico e como isso promove um ambiente mais equitativo e progressista.

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram